Após postagem no facebook onde José Jacomini afirmava que o local seria desapropriado, vários munícipes questionaram a legalidade do ato. Advogado da Sociedade explicou as questões que impedem atualmente tal alegação do vice-prefeito
No final da tarde da última sexta-feira (8), o vice-prefeito de Jardinópolis, José Jacomini, publicou em sua página no facebook uma foto da fachada do antigo 'Salão Nobre da SERIB', com um pequeno texto, alegando que o local seria desapropriado pelo 'Governo 23' e no local seria feito o novo Centro Cultural de Jardinópolis.
Essa postagem gerou muita discussão nas redes sociais, e muitas pessoas elogiando e outras questionando a legalidade dessa afirmação.
Conversamos com um dos Advogados que representa a Sociedade Esportiva e Recreativa Ítalo Brasileira - SERIB, Fernando J. Makhoul, que nos apresentou uma breve informação acerca da situação do processo.
Segundo Fernando: "a situação do SERIB está sub judice, com a Sociedade sendo representada por uma diretoria provisória, aguardando finalização do processo para ingresso no prédio, ingresso este, impedido no início do processo. A Sociedade ganhou a ação no Juízo de Jardinópolis e manteve a decisão no Tribunal, a parte adversa está tentando obter êxito em subir com recurso junto ao STJ."
Fernando ainda diz que está sendo discutido a propriedade do patrimônio em juízo há quase 10 anos, inclusive é desconhecimento das partes, o envio para qualquer inicio de procedimento de desapropriação do referido imóvel.
Falamos também com o atual vice-presidente da SERIB, Juvencio José Vilares Neto que afirmou: "A diretoria da SERIB não irá medir esforços, inclusive buscando o Poder Judiciário se necessário for, para preservar o patrimônio que lhe é direito, visando assim cumprir com seu Estatuto Social que prevê que seu patrimônio será utilizado em benefício das entidades filantrópicas do município."
Entramos em contato com a secretária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jardinópolis, Ana Luisa Ortelani Valadares, e perguntamos sobre essa afirmação do vice-prefeito, se ela sabia dessa ideia de montar ali o novo Centro Cultural.
Em resposta Ana disse: "Marquei uma reunião com o prefeito sobre esse assunto. Quero saber com detalhes sobre essa situação. Assim que tiver uma resposta comunico você e irei atualizando caso vc queira."
Como aparentemente nem a própria secretária de Cultura e Turismo sabia sobre essa afirmação do vice-prefeito, tentamos contato com a Prefeitura Municipal através de email, com alguns questionamentos, como se este assunto teria sido discutido com a Secretaria de Cultura, sobre as questões envolvendo a ação judicial em que a Sociedade se encontra, se iriam mesmo assim tentar de alguma forma a desapropriação e se existia algum outro local nos planos, como todo o espaço do Museu e Casa da Cultura Dr. Portugal, assim como seu entorno e proximidades.
Até a publicação desta matéria não recebemos resposta da Prefeitura.
Fotos: Renato Gomes
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